terça-feira, maio 4, 2021

Morador de Juazeiro questiona privatização da Orla, SEMAURB já notificou empresário

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Uma cena chamou a atenção dos moradores de Juazeiro e Petrolina nesse final de semana. O proprietário de um bar na Orla da cidade baiana limitou o acesso a seu estabelecimento, fechando a via pública.

“Será que a Secretaria não vê isso ou será que o brasileiro conseguiu mais um jeitinho, isso é revoltante. A gente não consegue ter acesso à Orla porque o empresário tomou conta do acesso”, disse o leitor Nilson Rodrigues.

Questionada por nossa equipe a Prefeitura de Juazeiro informou que o empresário já foi notificado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB). A nota afirma ainda que melhorias podem ser feitas no local, porém, sem impedir o direito de ir e vir.

Confira a resposta da Prefeitura:

A Semaurb informa que o empresário já foi notificado pelas intervenções feitas no espaço da Orla. Também solicitou que ele encontre outro modo de realizar melhorias no estabelecimento e na área pública, sem que o direito de ir e vir das pessoas, seja retirado.

Todo estabelecimento instalado em local público tem que ter vínculo contratual através de permissão ou concessão de uso. A área ocupada pelo empresário não está inclusa no contrato de permissão, firmada entre o município e o empresário o que gerou a notificação e os procedimentos cabíveis estão sendo tratados com o proprietário para melhor atender à população.  

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