terça-feira, julho 27, 2021

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez

Leia também

Estoques de oxigênio estão em nível crítico em municípios paulistas

Levantamento de secretários municipais aponta para falta de cilindros de oxigênio e concentradores usados para aumentar a quantidade de oxigênio oferecida aos pacientes.

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento...

“Meu rio é silêncio”: novo single da cantora petrolinense Dayanne Menezes reflete sobre as angústias humana e os mistérios do rio

Refletir, de maneira poética e sensível, sobre os mistérios do rio e as angústias humanas. É com esse intuito...

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.

De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.

“Cumpre notar que se trata de legislação incompatível com os avanços da ciência e das políticas públicas, que já demonstraram, respectivamente, os prejuízos psicológicos e sociais deste tipo de união, incompatível com o nível de desenvolvimento psicossocial de crianças. Cumpre notar, ainda, que se trata de política discriminatória, uma vez que incide de modos distintos sobre meninos e meninas”, justificou Laura Carneiro.

O Código Civil autoriza ainda, no artigo 1517, o casamento de pessoas de 16 ou 17 anos mediante autorização dos pais. A partir dos 18 anos, não há restrições.

- Anuncio -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Anuncio -

Últimas notícias

Estoques de oxigênio estão em nível crítico em municípios paulistas

Levantamento de secretários municipais aponta para falta de cilindros de oxigênio e concentradores usados para aumentar a quantidade de oxigênio oferecida aos pacientes.

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento Estratégico: elaboração e aplicação', que...

“Meu rio é silêncio”: novo single da cantora petrolinense Dayanne Menezes reflete sobre as angústias humana e os mistérios do rio

Refletir, de maneira poética e sensível, sobre os mistérios do rio e as angústias humanas. É com esse intuito que a cantora petrolinense Dayanne...

Cardi B Deletes Instagram After Social Media Backlash Over Her Historic Grammys Win

 The main thing that you have to remember on this journey is just be nice to everyone and always smile. Refreshingly, what was...

Offset Shares a Video of Cardi B Giving Birth to Baby Kulture

 The main thing that you have to remember on this journey is just be nice to everyone and always smile. Refreshingly, what was...
- Anuncio -

Continue informado

- Anuncio -