segunda-feira, junho 14, 2021

Relator da Lava Jato no STJ nega continuidade a pedido de liberdade de Lula

Leia também

Estoques de oxigênio estão em nível crítico em municípios paulistas

Levantamento de secretários municipais aponta para falta de cilindros de oxigênio e concentradores usados para aumentar a quantidade de oxigênio oferecida aos pacientes.

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento...

“Meu rio é silêncio”: novo single da cantora petrolinense Dayanne Menezes reflete sobre as angústias humana e os mistérios do rio

Refletir, de maneira poética e sensível, sobre os mistérios do rio e as angústias humanas. É com esse intuito...

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes de sua prisão, no último dia 7 de abril. A decisão foi divulgada hoje (15).

Pouco depois de o pedido ter sido protocolado no STJ, no dia 6 de abril, o ministro negou liminar (decisão provisória) para impedir a prisão de Lula. Agora, Fischer suspendeu por completo a tramitação do habeas corpus por entender não existir mais a irregularidade que era apontada pela defesa.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumentou que o ex-presidente não poderia ter sido preso antes de que a segunda instância tivesse concluído a análise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenação, o que até hoje não ocorreu.

Na semana passada, no entanto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, não acolher o mesmo argumento, presente em um outro pedido feito pela defesa diretamente ao STF.

O teor da decisão de hoje de Fischer ainda não está disponível. Na prática, ao negar seguimento ao habeas corpus, o pedido fica impedido de ser analisado pela Quinta Turma do STJ, da qual fazem parte, além de Fischer, outros quatro ministros.  A defesa de Lula ainda pode recorrer para que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado.

Desde que foi preso, Lula cumpre sua pena de 12 anos e um mês de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

- Anuncio -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Anuncio -

Últimas notícias

Estoques de oxigênio estão em nível crítico em municípios paulistas

Levantamento de secretários municipais aponta para falta de cilindros de oxigênio e concentradores usados para aumentar a quantidade de oxigênio oferecida aos pacientes.

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento Estratégico: elaboração e aplicação', que...

“Meu rio é silêncio”: novo single da cantora petrolinense Dayanne Menezes reflete sobre as angústias humana e os mistérios do rio

Refletir, de maneira poética e sensível, sobre os mistérios do rio e as angústias humanas. É com esse intuito que a cantora petrolinense Dayanne...

Cardi B Deletes Instagram After Social Media Backlash Over Her Historic Grammys Win

 The main thing that you have to remember on this journey is just be nice to everyone and always smile. Refreshingly, what was...

Offset Shares a Video of Cardi B Giving Birth to Baby Kulture

 The main thing that you have to remember on this journey is just be nice to everyone and always smile. Refreshingly, what was...
- Anuncio -

Continue informado

- Anuncio -