sexta-feira, maio 7, 2021

Fachin nega novo pedido de recurso de Lula para evitar prisão

Sendo assim, fica mantida a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro

Leia também

Estoques de oxigênio estão em nível crítico em municípios paulistas

Levantamento de secretários municipais aponta para falta de cilindros de oxigênio e concentradores usados para aumentar a quantidade de oxigênio oferecida aos pacientes.

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento...

“Meu rio é silêncio”: novo single da cantora petrolinense Dayanne Menezes reflete sobre as angústias humana e os mistérios do rio

Refletir, de maneira poética e sensível, sobre os mistérios do rio e as angústias humanas. É com esse intuito...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão. Desta forma, fica mantida a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena de prisão porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.

Na quinta-feira (5), ao determinar a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena. “Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, afirmou.

(Com Agência Brasil)

- Anuncio -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Anuncio -

Últimas notícias

Estoques de oxigênio estão em nível crítico em municípios paulistas

Levantamento de secretários municipais aponta para falta de cilindros de oxigênio e concentradores usados para aumentar a quantidade de oxigênio oferecida aos pacientes.

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento Estratégico: elaboração e aplicação', que...

“Meu rio é silêncio”: novo single da cantora petrolinense Dayanne Menezes reflete sobre as angústias humana e os mistérios do rio

Refletir, de maneira poética e sensível, sobre os mistérios do rio e as angústias humanas. É com esse intuito que a cantora petrolinense Dayanne...

Cardi B Deletes Instagram After Social Media Backlash Over Her Historic Grammys Win

 The main thing that you have to remember on this journey is just be nice to everyone and always smile. Refreshingly, what was...

Offset Shares a Video of Cardi B Giving Birth to Baby Kulture

 The main thing that you have to remember on this journey is just be nice to everyone and always smile. Refreshingly, what was...
- Anuncio -

Continue informado

- Anuncio -