segunda-feira, maio 3, 2021

Detentos de Penitenciária de Petrolina começam a trabalhar em colheita de uva

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Vinte e três detentos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão, agora trabalham na colheita de uvas na região do Vale do São Francisco. A ação, que começou na última sexta, é viabilizada pelo convênio firmado entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), vinculada à Justiça e Direitos Humanos, e a Agropecuária Vale das Uvas, sediada na Estrada Pedrinhas, km 14, Serrote do Urubu.

Essa a primeira turma dos 100 apenados do regime semiaberto contemplados no acordo. Os demais serão chamados gradativamente para atuarem nas áreas de plantação, adubação e colheita de uvas com o intuito de promover a ressocialização através do trabalho. De acordo com a Lei de Execuções Penais, que rege o contrato da mão de obra carcerária, ficam sob responsabilidade da empresa: a exigência de oito horas de trabalho diário, de segunda a sábado; remuneração com valor correspondente a 75% do salário mínimo – sendo 25% destinado ao recolhimento do pecúlio -; além do fornecimento de refeições diárias e transporte para o deslocamento dos reeducandos até o local de trabalho. A Seres se responsabiliza pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, indicação dos detentos conforme aptidões e perfil, e supervisão do trabalho.

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