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Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios
Política 06/10/2021 - 21h00 Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional
Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 13h10 Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 12h55 Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 11h20 Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...
Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher
Violência doméstica 16/09/2021 - 10h40 Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher Texto inclui a medida no Código de Processo Penal
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 01h50 Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais Projeto seguirá para análise no Senado
Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 01h10 Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais Texto seguirá para o Senado
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 00h45 Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral Texto seguirá para o Senado
Lira anuncia que governo vai enviar projeto sobre remoção de conteúdo em redes sociais
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 00h20 Lira anuncia que governo vai enviar projeto sobre remoção de conteúdo em redes sociais Texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida pelo Congresso ao Poder Executivo
Maioria dos partidos apoiou quarentena eleitoral para juízes e policiais
Política 15/09/2021 - 23h45 Maioria dos partidos apoiou quarentena eleitoral para juízes e policiais A proposta teve orientação favorável de 14 partidos contra 5 contrários
Comissão rejeita projeto que exige exclusão de informação incorreta em bancos de dados públicos
Câmara dos Deputados 15/09/2021 - 23h05 Comissão rejeita projeto que exige exclusão de informação incorreta em bancos de dados públicos Indústria têxtil do município emprega 8 mil pessoas de forma direta e responde por 40% do PIB local
Câmara dos Deputados 15/09/2021 - 23h00 CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis Conforme proposta aprovada, pena passará a ser detenção de dois a seis anos
Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta
Câmara dos Deputados 15/09/2021 - 22h55 Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do parecer reformulado
Deputados aprovam emenda que prevê quarentena eleitoral para juízes e policiais; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/09/2021 - 22h53 Deputados aprovam emenda que prevê quarentena eleitoral para juízes e policiais; acompanhe Indústria têxtil do município emprega 8 mil pessoas de forma direta e responde por 40% do PIB local
CCJ aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais
Câmara dos Deputados 15/09/2021 - 22h50 CCJ aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais Conforme proposta aprovada, pena passará a ser detenção de dois a seis anos
Petrolina - PE Atualizado às 05h11 - Fonte: ClimaTempo
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