Segundo domingo de julho, período de recesso no STF (Supremo Tribunal Federal) e com feriado no estado de São Paulo na segunda-feira por conta da Revolução de 1932. O que parecia um dia tranquilo acabou indo por terra na tarde deste dia 8 de julho, quando o desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, surpreendeu e mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi rapidamente contestado por Sérgio Moro e depois foi desautorizado pelo relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, mas reiterou a sua decisão, que foi revogada durante a noite pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores. Contudo, sua decisão tem potencial para reverberar na política e dá mais sinais sobre a turbulência que acomete as decisões jurídicas no Brasil.

Favreto já se posicionava como crítico da Operação Lava Jato e foi filiado ao PT, entre 1991 e 2010. Ex-advogado, Favreto foi nomeado em 2010 pela ex-presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) destinada aos advogados.

Segundo informações da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o desembargador nasceu em 1966, em Tapejara (RS). Ele graduou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo e fez mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica.

Favreto exerceu cargos em três governos petistas, como secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, na gestão de Tarso Genro e na Casa Civil no governo Lula. Nos governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes: no início, na Casa Civil em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos sob a chefia de José Dirceu e, depois, de Dilma. Em seguida, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era Patrus Ananias e, após isso, passou pela Secretária de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça, quando comandados por Tarso Genro.

No TRF4, o desembargador marcou posição contra Sérgio Moro em um processo que se discutia a conduta do juiz de primeira instância de tornar públicas as gravações de telefonemas de Lula com Dilma. Ele foi o único membro da Corte do TRF4 a votar pela abertura de processo disciplinar contra Moro

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã deste domingo, o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou de forma contrária à soltura. Ainda nesta tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here